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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Março de 2022 - 13:18
Medidas preventivas à COVID-19 evitam condenações na Justiça do Trabalho
Por Monique Vieira Lessa.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 17:02
Ministério do Trabalho promete menos burocracia nas leis trabalhistas com novo marco regulatório. Será?
Sidocal explica que, se as medidas propostas funcionarem na prática, teremos mais segurança jurídica nas relações entre empresas e colaboradores.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2021 - 11:55
Indústria de argamassa é condenada por descumprir norma de segurança para trabalho em altura
A falta de segurança resultou na morte de um empregado que sofreu queda de 10m..
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 15:59
Empresa é condenada em R$ 5 milhões por prática de trabalho escravo
O TRT da 8ª Região que condenou a empresa ao pagamento de indenização por dano moral por prática de trabalho escravo em suas propriedades.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 09:04
De acordo com o STJ, em caso de separação, guarda compartilhada protege melhor interesse da criança
A guarda compartilhada garante melhor o interesse da criança, em caso de separação dos pais
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 15:20
MPF/GO e empresa selam acordo em favor das rodovias federais em Goiás
O combate ao transporte de cargas com excesso de peso em rodovias federais em Goiás apresenta resultados positivos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Março de 2012 - 12:25
Recurso de embargos regido pela lei nº 11.496/2007. Repouso semanal remunerado.
Pagamento incorporado ao salário. Norma coletiva. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 10:46
Operador de máquinas pesadas receberá adicional por exposição a vibração excessiva
Ele operava carregadeiras e trator de esteira em aterros sanitários
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 11:52
Rescisão indireta. Não recolhimento do FGTS. Pagamento irregular das férias. Redução salarial
Redução da carga horária. Contratação de professor pelo sistema hora-aula.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2012 - 13:05
Recurso de revista. Motorista. Trabalho externo.
Controle de jornada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Abril de 2012 - 14:25
Ação indenizatória. Danos morais e despesas com tratamento dentário.
Exposição de quadro fático, pela corte regional, que afasta a configuração da culpa do empregador pelos danos sofridos pelo reclamante.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 18:13
Adicional referente a trabalho em finais de semana deve ser mantido mesmo após suspensão das atividades aos sábados
A alteração unilateral do contrato de trabalho somente é válida se não atingir cláusulas contratuais e não desrespeitar normas jurídicas
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 18:15
Correios dizem que vão descontar salários de trabalhadores que estão em greve
Segundo a empresa, a legislação prevê que a greve implica a suspensão do contrato de trabalho
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Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 17:22
Novo governo pretende rever o acordo de deportação de brasileiros ilegais dos EUA
O Presidente eleito Lula acenou com a possibilidade de rever o acordo feito entre o Presidente
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Abril de 2022 - 13:32
Qual o acordo, doutor? O instituto da conciliação como instrumento de diálogo na composição de conflitos
O escopo do presente é analisar o instituto da conciliação no âmbito do JEC.
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Blog Publicado em 21 de Março de 2023 - 14:08
Decisão do TST pode alterar aplicação da reforma aos contratos de trabalho
Por Ana Paula Oriola De Raeffray.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 16:17
Empresas devem implementar regras de combate ao assédio sexual no trabalho; prazo termina hoje
Companhias que não se adequarem às regras poderão ser multadas; CIPA ganha mais uma função e deverá prevenir o assédio laboral.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 15:55
Esposa será indenizada por acidente que deixou eletricista paraplégico
A decisão leva em conta o impacto do acidente na rotina familiar
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2024 - 10:17
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga é eleito próximo presidente do TST
, e o ministro Vieira de Mello será o corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Nova direção chegará em 10 de outubro
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2024 - 10:24
TST mantém condenação de donos de embarcação por morte de pescador em naufrágio
Para a SDI-2, decisão posterior do Tribunal Marítimo não afasta a responsabilidade decorrente do risco da atividade
